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Rodrigo Tonelli Serra
Publicações
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)
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Artigos (12)
Rodrigo Tonelli Serra
Artigo ·
há 4 anos
Direto ao Ponto – Quais são os prazos, valores e direitos ao ser demitido - SEM JUSTA CAUSA?
Relação de Emprego De início, é importante conceituarmos quem é Empregado. Em regra, todo Empregado é Trabalhador, mas nem todo Trabalhador é Empregado. Explico que, resumidamente, todos que...
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Rodrigo Tonelli Serra
Artigo ·
há 4 anos
Um tema bastante atual são as Medidas Provisórias! Você sabe o que são?
A Medida Provisória é uma norma com força de lei que integra o ordenamento jurídico brasileiro e é editada pelo Presidente da República em situações de extrema importância e urgência. Por isso, é tão...
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Rodrigo Tonelli Serra
Artigo ·
há 4 anos
Panorama do Coronavírus (COVID-19), na cidade de São Paulo: Quais estabelecimentos podem ou não funcionar?
A quarentena foi prorrogada até o dia 10 de maio em São Paulo, em virtude do combate ao coronavírus, e alguns comércios devem continuar fechados. Os estabelecimentos cujas atividades foram listadas...
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Rodrigo Tonelli Serra
Artigo ·
há 4 anos
Tem uma ideia para um Aplicativo (App)? Saiba como proteger sua criação!
Se você é um empresário, dono de uma startup, gênio da tecnologia ou um inventor vai se interessar em saber que o seu software e sua marca, podem ser registrados para garantir que nenhum espertinho...
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Rodrigo Tonelli Serra
Artigo ·
há 4 anos
Quais as medidas tributárias adotadas pelo Estado e Município de São Paulo na luta da Covid-19?
Como método de evitar a transmissão do COVID-19 em São Paulo, no dia 24 de maço de 2020, foi decretado e realizado o fechamento de estabelecimentos e comércios não essenciais durante a pandemia do...
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Rodrigo Tonelli Serra
Artigo ·
há 4 anos
Como proteger minhas Criações? Propriedade industrial ou Direito Autoral?
A propriedade intelectual envolve a proteção dos bens imateriais e como o próprio nome já diz é resultante de uma criação intelectual. Importante, caro leitor, frisar aqui - Propriedade Intelectual é...
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Rodrigo Tonelli Serra
Artigo ·
há 4 anos
É optante do Simples Nacional? Fique sabendo que esse regime tributário terá um fôlego no pagamento dos tributos!
Para encarar a pandemia do novo coronavírus, a Resolução CGSN nº 154/2020 da Receita Federal do Brasil¹, publicada em 03.04.2020, prorrogou por 6 (seis) meses o prazo para pagamento de tributos...
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Rodrigo Tonelli Serra
Artigo ·
há 4 anos
Coronavírus (Covid-19): Panorama dos Impactos da MP 936 E 927 nas Relações de Trabalho
Caro leitor - você certamente deve ter muitas dúvidas de como ficam as relações de emprego diante da atual situação de pandemia, certo? Pois bem. Abaixo, pontuamos as principais questões: Programa...
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Rodrigo Tonelli Serra
Artigo ·
há 4 anos
Como ficam os Impostos, diante da pandemia do Coronavírus (Covid-19), no âmbito Federal?
Desde que foi adotada a quarentena e decretado o fechamento de estabelecimentos não essenciais durante a epidemia do novo Coronavírus, se instalou uma grande preocupação sobre as consequências na...
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Rodrigo Tonelli Serra
Artigo ·
há 4 anos
Panorama Geral do Coronavírus (COVID-19), na cidade de São Paulo.
Foi publicado ontem (18/03/2020) o decreto municipal nº 59.285, o qual estabelece a suspensão ao atendimento presencial ao público pelo período de 20 de março a 5 de abril de 2020, em...
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