Histórico de edições

(175)
Seguiu o perfil de Marcelo
há 3 anos
Seguiu o perfil de Willer
há 4 anos
há 4 anos
...onceituarmos quem é Empregado. Em regra, todo Empregado é Tr... ... todo Trabalhador é Empregado. Explico que, resumidamente, to... ...cia deste e mediante salário.” Ou seja, toda aquela pessoa fí... ...idade é considerado empregado. Aqui não adentraremos aos caso... ...lavras, sua carteira assinada. Das Formas de Extinção do Con... ...prazo indeterminado, são elas: a) Sem Justa Causa: É a modali... ...maneira imotivada o empregado; b) Mediante acordo: Tanto empr... ...emprego de maneira consensual. importante frisar que aqui é c... ...vontade de encerrar o vínculo. Caso apenas o empregado tenha ... ...o trabalhador sem justa causa. Veja, aqui é requisito o conse... ...a das partes exigir  da outra. C) Com justa causa: Em regra,... ... previstas no art. 482 da CLT. d) Pedido de demissão: Nessa... ...eu vínculo junto ao empregado Veremos que cada forma de exti... ...uisitos e direitos diferentes. No presente artigo iremos abor... ...abordadas no próximos artigos. DA DISPENSA SEM JUSTA CAUSAA d... ... momento e de forma imotivada. Por vezes essa modalidade de e... ...u porque está cortando gastos. Veja que nessa hipótese, não e... ...há apenas a vontade do Patrão. Frise-se que essa hipótese não... ... trataremos em artigo próprio. Essa dispensa é mais corrique... ...rgumento de “corte de gastos”. DAS VERBAS DEVIDASSão devidas... ...s na dispensa sem justa causa: Saldo de Salário;Férias Integr... ...as Guias de Seguro Desemprego. DO PRAZO DE PAGAMENTONos term... ...lizar o pagamento da rescisão. De forma objetiva, encerra-se... ...o da dispensa sem justa causa. DO DESCUMPRIMENTOCaso o empreg... ...de acordo com o caso concreto. EXEMPLO PRÁTICO A fim de elucidar a questão, segue, abaixo, um exemplo: Empregado – JoãoEmpregador – A... ..., em regra, são direitos dele: Além desse valor, o Obreiro t... ... FGTS) o valor de R$11.449,74. Abaixo, delinearemos melhor os conceitos: a) Saldo de Salário 15 dias de... ...,00/30 X 15 dias  trabalhados) b) Aviso Prévio (Poderá ser indenizado ou trabalhado); No nosso exemplo, o patrão do ... ...o. Mas há duas possibilidades:  i) Aviso Prévio indenizado: ... ... não cumprisse o aviso prévio;  ii) Aviso Prévio Trabalhado: João deverá optar por trabalha... ...trabalhará apenas 21 dias.OBS: Em regra, a cada ano completad... ... tem direito a mais três dias de fériasno aviso prévio.O Aviso prévio é considerado ... ...houver) e Férias proporcionais A cada 12 meses trabalhados, e... ...ito a férias de 30 dias + 1/3. No nosso exemplo, João gozou a... ... se indenizado ou trabalhado). Portanto, João tem direito a 7/12 avos de Férias mais 1/3: Férias: R$ 2.000,00/12 X 7 = R$ 1.166,66 Um terço de Férias: 1.166,66/3 = R$ 388,88 Total: R$ 2.055,54 OBSERVAÇÃO IMPORTANTE – quando... ... apenas a 6/12 avos de férias. d) Décimo Terceiro Salário Int... ...al (se houver) e proporcional; Partindo do pressuposto que Jo... ...em direito a 7/12 avos do 13º: R$ 2.000,00/12 X 7 = R$ 1.166,66 Aqui se aplica a mesma observação do tópico “ Férias” e) Saque do FGTS + Multa de 40%; Aqui basta verificar todos os ... ...do, basta multiplicar por 40%. FGTS: Vamos atribuir, a título de ex... ...o total de FGTS de R$ 3.591,10 MULTA 40% R$ 3.591,1088 X 40% = R$1.436,44 Aqui se aplica a mesma observação do tópico “ Férias” f) Outras verbas que o Empregado tenha direito No nosso exemplo não há, mas t... ...diretamente em outros valores. Sempre que tiver horas-extras ... ...reflexos, procure um advogado. Aqui se aplica a mesma observ... ...co “ Férias”são direitos dele g) Indenizações adicionais de ... ...venções coletivas de trabalho. Esse tipo de indenização são a... ...o da Categoria do Trabalhador. Não se esqueça de procurar uma... ...as peculiaridades do seu caso! Obs¹ Outros textos relacionados: Como ficam os Impostos, diante... ...(Covid-19), no âmbito Federal? A Importância do MEI na Econom... ...siderando as Novas Tecnologias Panorama Geral do Coronavírus ... ...id-19), na cidade de São Paulo Coronavírus (Covid-19): Panora... ...E 927 nas Relações de Trabalho É optante do Simples Nacional?... ...ego no pagamento dos tributos! Obs²: O presente artigo tem po... ...o da demissão sem justa causa. Obs³ : De forma alguma, o pres...
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Av. Paulista, 1842, Torre Norte, Cj. 155 - São Paulo (SP) - 01310923