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Rodrigo Tonelli Serra
Comentário · há 4 anos
Rodrigo Tonelli Serra
Comentário · há 4 anos
Quais as medidas tributárias adotadas pelo Estado e Município de São Paulo na luta da Covid-19?
Rodrigo Tonelli Serra · há 4 anos
Biofontes, obrigado pela sua contribuição.
Primeiramente são questões totalmente distintas.
Sobre os lucros cessantes: Estamos em uma pandemia, portanto, não se aplica esse conceito, salvo se devidamente provado interferência de um terceiro alheio a isso tudo. Friso que todos estamos perdendo, sendo assim não é aplicável esse conceito, nesse momento, ao estado.
Não entendi muito bem a questão dos danos morais, mas acredito que seja na seara trabalhista, certo? Nesse caso, depende de uma avaliação do caso concreto.
Chamo a atenção para o conteúdo do texto, o qual é tributário. De todo forma, a uma série de questões a serem analisada, peço que verifique o conteúdo do Art. 486 da CLT.
Primeiramente são questões totalmente distintas.
Sobre os lucros cessantes: Estamos em uma pandemia, portanto, não se aplica esse conceito, salvo se devidamente provado interferência de um terceiro alheio a isso tudo. Friso que todos estamos perdendo, sendo assim não é aplicável esse conceito, nesse momento, ao estado.
Não entendi muito bem a questão dos danos morais, mas acredito que seja na seara trabalhista, certo? Nesse caso, depende de uma avaliação do caso concreto.
Chamo a atenção para o conteúdo do texto, o qual é tributário. De todo forma, a uma série de questões a serem analisada, peço que verifique o conteúdo do Art. 486 da CLT.
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